Estipular valor para amenizar a dor alheia: árdua missão para o magistrado

Para analisar este tipo de situação o magistrado analisa alguns fatores, como as condições pessoais e econômicas das partes e a intensidade do sofrimento

Responsabilidade objetiva do fabricante. Promessa de melhora da saúde. Propaganda enganosa.

Apelação. Consumidor. Venda mediante empréstimo consignado pelo consumidor. Prática abusiva

Plano de saúde terá de pagar dano moral por negar tratamento para idosos

O casal de idosos serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais por terem tido tratamento da saúde negado sob justificativa de se tratar de "medicina experimental"

Paciente ganha indenização por atendimento insatisfatório

Município deverá indenizar paciente em R$ 2 mil reais por não ter fornecido assistência médica devida a uma paciente com pedra na vesícula

Pior que a indústria do dano moral é a do acinte ao consumidor, diz TJ

Empresa não cumpriu promessa de entrega gratuita de exemplares de revista à cliente

Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem

O político reclamou ter sofrido críticas após demitir funcionários públicos em seu primeiro dia de mandato, em atitude divulgada pelo periódico, que a considerou revanchista

Falta de comunicação gera indenização por parte do SPC

Na manhã desta terça-feira (15), a 4ª Turma Cível deu provimento a apelação interposta por cidadão que não foi comunicado acerca da inclusão do seu nome no SPC.

Justiça determina que ex-noivo pague indenização após rompimento

Dano moral seria devido a 'constrangimento', diz advogado.

Vítima tem direito a indenização por agressão policial

Loja indeniza por acusação de furto

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Sul América Seguro Saúde S.A. é condenada a indenizar segurado

Deverá ser indenizado moral e materialmente em 13,4 mil reais o segurado que teve negado o custeio de exame e tratamento quimioterápico sob argumento de não haver cobertura contratual

Responsabilidade civil. Desabamento de parte do teto de supermercado vitimando pessoa idosa.

Recurso parcialmente provido.

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Militar que teve farda extraviada em viagem a serviço será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Trip Linhas Aéreas é condenada a indenizar 26 pessoas da mesma família por cancelar voo

Cada um receberá o valor de R$ 5 mil

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.